Conversas na Aldeia Global: A crise do direito é a menor das crises?

Partindo da consciência do estado de crise, António Manuel Hespanha propõe-se fazer uma análise retrospetiva sobre como o direito está perigosamente em crise.

Não apenas porque a justiça o esteja (em que é que o está, sobretudo?). Mas porque, na aflição da necessidade, da oportunidade, da competitividade, perdem-se os valores da constitucionalidade e da legalidade. Não é que estes valores sejam garantes de uma vida boa e justa para todos; mas, apesar disso, são sinais antigos da nossa maneira de viver a política e, além disso, é melhor uma legalidade duvidosa, do que não ter legalidade nenhuma. Porque, quando não se tem legalidade nenhuma, tem-se a legalidade do mais forte.

António Manuel Hespanha nasceu em 1945, em Coimbra. Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (História do Direito, Teoria do Direito), Investigador Honorário do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Professor ou investigador visitante em várias instituições universitárias portuguesas e estrangeiras (Bélgica, Espanha, França, Alemanha, Itália, Noruega, Suécia, Suiça, Argentina, Brasil, Canadá, Estados Unidos da América, México, China, Índia). Ex-membro dos Conselhos Científicos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal), Maison des Sciences de l’Homme. Director do CEDIS, Centro de Estudos sobre Direito em Sociedade, da FD-UNL e ex-membro estrangeiro eleito do Conseil National pour la Recherche Scientifique (França). Ex-Presidente do Conselho Científico da Fundação para a Ciência e Tecnologia (área de Ciências Sociais e Humanidades) e Prémio Universidade de Coimbra 2008.

É autor de vários livros e artigos sobre história moderna, história do direito e teoria do direito e vai estar na Biblioteca Municipal de Oeiras, quinta-feira, 16 de Fevereiro, pelas 21H30, numa Conversa moderada por Vasco Trigo.

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