O pensamento político de Locke, por Irene Pimentel

Nesta quarta-feira, pelas 21H30, terá lugar a próxima sessão do projecto "10 Luzes num Século Ilustrado", desta feita com a historiadora e investigadora Irene Pimentel. No Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras terá lugar uma reflexão e discussão sobre mais uma das Luzes que iluminou o pathos do pensamento setecentista: John Locke.

Muito embora o nosso autor tenha vivido e produzido grande parte do seu pensamento na segunda metade do século XVII, é considerado um dos pensadores de referência do Iluminismo e precursor de alguns dos seus grandes paradigmas : razão, natureza, progresso, optimismo, homem e humanismo.

Locke foi, de facto, o primeiro grande filósofo empirista, ao lado de David Hume ou George Berkeley, sendo sobejamente conhecida a sua célebre afirmação, na obra Ensaio sobre o Entendimento Humano, "nihil est intellectus quod prius non fuerit in sensu" (nada existe no entendimento que não tenha passado anteriormente pelos sentidos). A este propósito, e como resposta à teoria da tábua rasa Lockeniana, Leibniz acrescentará "nise intellectus ipse" (a não ser o próprio entendimento)! Tal afirmação apenas reitera a importância da reflexão instituída pelo autor, balizando as fronteiras e finitude do conhecimento humano. Contrariamente à tradição cartesiana, Locke defenderá que nada existe de inato no espírito humano: nem princípio, nem conceito, nem mesmo a moral.

Com efeito, se o inatismo tivesse razão, os seres mais próximos da natureza (as crianças, os selvagens, os ignorantes) teriam necessariamente um conhecimento imediato das ideias menos abstractas. Ora, antes de poder conceber noções gerais como as de espaço, tempo, causa, número, infinito, identidade, substância, ou mesmo a ideia de Deus, é necessário conhecer as coisas singulares, os fenómenos que nos são dados através da experiência.

Esta tese empirista estará, também, na génese das suas ideias políticas, uma vez que se não existem ideias inatas na mente, também não existe poder que se possa considerar inato e de origem divina, como defendiam os teóricos do absolutismo. É, por isso, grande defensor da liberdade, quer no domínio da política, quer no domínio da moral e da educação. Este é, aliás, o sentido do contrato social que preconizava: uma comunidade, uma sociedade organizada por Homens que não eram "nem maus" (como afirmava Hobbes), "nem bons" (como defenderá depois Rousseau), mas apenas seres susceptíveis de serem aperfeiçoados. A função do governante, neste quadro, limitar-se-ia a garantir o respeito pelos direitos naturais (a vida, a liberdade e os bens) dos cidadãos. O bem público, o bem comum deve servir às realizações individuais e não a fins colectivos indefiníveis. Locke é, ainda, apontado como o principal fundador do liberalismo.

Irene Flunser Pimentel é investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. Doutorada em história Institucional e Política e Contemporânea, é uma das figuras mais notáveis da actual historiografia portuguesa. É autora de diversas publicações, colaborando, regularmente, em jornais e revistas da especialidade. Participou, ainda, na elaboração de Enciclopédias, Dicionários, Documentários e Programas Televisivos e Radiofónicos. Em 2007 foi agraciada com o Prémio Pessoa, o maior galardão no âmbito da cultura e da ciência em Portugal.